Memorando de Empreendedores: Você já fez o seu?
Por Gustavo Gondo
Quando empreendedores se reúnem para desenvolver um novo produto ou serviço, é comum que levem um certo tempo para atingirem um resultado comercialmente viável (Minimum Viable Product ou “MVP”, no inglês). A necessidade de otimizar despesas nessa fase faz com que seja muito comum postergar a constituição da pessoa jurídica para depois da concepção do MVP.
Existem muitos temas importantes a serem acordados entre os futuros sócios da startup já na fase de prototipagem, desde a contribuição de cada um dos envolvidos com o projeto e as respectivas contrapartidas em participação societária, até regras para a captação de novos investidores e proteção da propriedade intelectual.
Entretanto, muitos empreendedores, embalados na falsa impressão de que startups, por serem empresas inovadoras, devem focar somente no MVP e deixar os demais problemas para o futuro, deixam de atentar para os temas jurídicos do negócio numa das melhores fases para sua discussão (o chamado “começo de namoro”).
Por conta disso, tais empreendedores acabam chegando às fases seguintes do ciclo de vida de uma startup tendo que se preocupar com problemas que, inicialmente pequenos, tornam-se enormes em razão da desatenção com os aspectos jurídicos – que podem inclusive acarretar no fim do negócio e encerramento da empresa.
A celebração desde o início do chamado (com algumas variações) Memorando de Empreendedores ajuda os futuros sócios a atravessar essa jornada do empreendedorismo de forma mais suave. Quando elaborados com auxílio de um advogado experiente no tema, esses documentos costumam mapear os pontos de conflito mais comuns no ciclo de uma startup, antecipando formas mais eficientes para a tomada de decisão (dentro do famoso princípio segundo o qual “o combinado não sai caro”).
Se elaborado adequadamente, um Memorando de Empreendedores contribui para um relacionamento mais saudável e duradouro entre os founders – que, afinal, são o núcleo-base de qualquer startup. Não é por outra razão que muitos early investors (seed/angel) costumam ver com bons olhos tais documentos – a existência de um documento como esses em vigor pode vir a ser, ao final, o diferencial para um pitch bem sucedido.
